Áreas de exercício
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Previdenciário
Assessoria e Consultoria aos Empregados, Avulsos, Domésticos, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo, realizando:
• Aposentadorias Rurais e Urbanas;
- Por tempo de contribuição;
- Por idade;
- Por invalidez;
- Especial;
• Revisões de aposentadorias;
• Pensões Por morte;
• Benefícios Previdenciários
- Auxílio doença / Auxílio acidente
- LOAS – Beneficio de Prestação Continuada;
- salário família;
- salário maternidade;
- Auxílio Reclusão;
Direito Consumidor
Com ênfase no âmbito pessoal, o escritório sintetiza as Relações de Consumo e garante seu direito.
Direito Penal
• Defesas Ambientais;
• Defesas do Juizado Especial Criminal;
Direito civil
Ações Ordinárias
AÇÕES POSSESSÓRIAS
• Usucapião;
• Reintegração/Imissão/manutenção de Posse;
AÇÕES DE FAMÍLIA
O Escritório atua na área do Direito de Família, oferecendo soluções através das seguintes atividades:
• Intermediação de acordos;
• Separações judiciais consensuais ou litigiosas e divórcios;
• Ações e execuções de prestações alimentícias;
• Revisional de Alimentos
• Dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável;
• Investigação de paternidade;
• Elaboração de minuta de pacto antenupcial, de contrato de convivência de união estável, de união homoafetiva, de modificação de regime de bens.
• Guarda de menores;
Direito Trabalhista
Consultoria para o desenvolvimento de estratégias de flexibilização, ajuste e redução de potenciais riscos da contingência trabalhista. • Reclamações e Defesas Trabalhistas
Elaboração de Contratos e Consultoria.
Direito ambiental
O Escritório possui grande experiência em Direito Ambiental e com parcerias com agrônomos, engenheiros, geólogos e técnicos, prestando serviços jurídicos e administrativos:
• Assessoria ampla junto aos órgãos ambientais federais IBAMA e DNPM, estaduais – IEF, FEAM e IGAM, e municipais - CODEMA;
• Regularizações ou autorizações ambientais em empreendimentos;
• Defesas administrativas e judiciais contra autuações dos órgãos ambientais, FEAM, IEF, IGAM, DNPM, IBAMA;
• Assessoria, negociação e redação de Termos de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos ambientais ou representante do Ministério Público;
• Defesas em ações civis públicas;
• Assessoria jurídica em Licenciamentos ou autorizações Ambientais;
• Assessoria para aquisição de terrenos para implantação de empreendimentos e Distritos Industriais, evitando-se problemas e passivos ambientais;
• Exame de riscos em razão de passivos ambientais;
• Avaliação técnico-jurídica de viabilidade ambiental de empreendimentos industriais;
• Consultoria jurídica para a implantação de sistemas de gestão ambiental;
• Negociação de condicionantes e medidas compensatórias com órgãos ambientais;