Projeto de lei pretende aumentar o apoio à família!

Proposta quer aumentar de 5 para 30 dias a licença paternidade e de 120 para 180 dias a licença-maternidade. De fato, um filho traz grande alteração na rotina familiar e, nada mais justo, do que o pai estar por mais tempo presente neste início, até mesmo para melhor auxiliar a mãe. "Esta Proposta de Emenda à Constituição tem por fim aumentar as durações da licença-maternidade (atualmente denominada “licença à gestante”) e da licença-paternidade previstas na Constituição Federal (CF), que hoje são nsuficientes. A recomendação atual é a de que a criança seja amamentada nos seis primeiros meses de vida. Por isso, propomos que a duração da licença-maternidade seja aumentada de 120 para 180 dias. Isso apenas constitucionaliza o que já acontece na maioria dos casos, em razão da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. Também sugerimos que a duração da licença-paternidade seja aumentada de cinco para trinta dias, de modo que o pai possa auxiliar a mãe, em tempo integral, no trato da criança, em seu primeiro mês de vida, período que exige a maior dedicação dos pais. Tais medidas vão ao encontro dos princípios da proteção à maternidade, à gestante, à infância e à família, previstos nos arts. 6º, caput; 201, II; e 203, I, da CF, assim como do princípio da proteção integral à criança, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e do princípio do melhor interesse da criança. Por essas razões, esperamos o apoio dos Senadores na aprovação desta proposição." Como pai não posso deixar de concordar plenamente com essa proposta. O que você acha?

Saiba mais: http://bit.ly/1a31FNU.