Dívidas após a morte, quem paga?
Dica Direito: Advocacia Civil ! Você sabia que as dívidas deixadas pelo falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva? No...
Você sabia que existe um acréscimo de 25% nos benefícios pagos aos segurados que carecem de ajuda?
Pois é, existe um acréscimo de 25% no beneficio e que poderá ser concedido na aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por...
Incapacidade temporária para o Trabalho? E agora? Auxílio doença.
O que é? O auxílio-doença, é um tipo de benefício que o cidadão, segurado do INSS, poderá pedir, nos momentos em que for acometido por...
Estabilidade provisória de emprego a gestante mesmo em aviso prévio?
Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em...
Você conhece alguém com diabetes e não está sendo atendido pelo SUS?
Direito à Saúde por meio de distribuição gratuita de remédios e materiais para tratamento de Diabetes! É dever do Estado e direito do...
Projeto de lei pretende aumentar o apoio à família!
Proposta quer aumentar de 5 para 30 dias a licença paternidade e de 120 para 180 dias a licença-maternidade. De fato, um filho traz...
Todos juntos contra o câncer!
Ontem foi dia internacional contra o câncer (08 de abril). Você sabia que "o paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no...
Ler é Direito de Todos!
Ler é Direito de Todos!!!! Conforme Senado Federal há quase 200 anos o Sistema Braile permite a leitura pelo tato aos cidadãos com...
Pedido do Seguro-Desemprego pela internet?
Pedido do Seguro-Desemprego pela internet a partir de 1 de Abril de 2015 conforme resolução já publicada!* Para tornar mais rápido o...
Como pode ser definido os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, re
Qualquer prática, induzimento ou incitação de discriminização, que podemos conceituar com diferençar, distinguir ou fazer Separação pelo...
