A Justiça garante a proteção integral ao consumidor, facilitando os meios de prova e a forma de acesso à justiça! O STJ entende que a...

Direito Civil - Existe Lei do Silêncio? O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências...

Súmula 385/STJ - Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente...

A alienação parental se caracteriza quando a mãe ou o pai estimula uma criança a romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando...