Todos juntos contra o câncer!
Ontem foi dia internacional contra o câncer (08 de abril). Você sabia que "o paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no...
Ler é Direito de Todos!
Ler é Direito de Todos!!!! Conforme Senado Federal há quase 200 anos o Sistema Braile permite a leitura pelo tato aos cidadãos com...
Pedido do Seguro-Desemprego pela internet?
Pedido do Seguro-Desemprego pela internet a partir de 1 de Abril de 2015 conforme resolução já publicada!* Para tornar mais rápido o...
Como pode ser definido os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, re
Qualquer prática, induzimento ou incitação de discriminização, que podemos conceituar com diferençar, distinguir ou fazer Separação pelo...
O que é Páscoa? Remissão de Dívidas?
Páscoa significa passagem. É a celebração mais importante da Igreja Cristã, onde se comemora aressureição de Jesus Cristo. O "Domingo...
Maioridade Penal - Qual é sua opinião?
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana a admissibilidade da PEC 171/93, que...
Fique atento e proteja seus direitos Cobrança de água por estimativa? ilegal
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente...
Prazo Prorrogado para Troca de Extintores
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) prorrogou o prazo da exigência de extintores de incêndio veiculares do tipo ABC. Conforme...
Direito do Consumidor - Responsabilidade Solidária
A Justiça garante a proteção integral ao consumidor, facilitando os meios de prova e a forma de acesso à justiça! O STJ entende que a...
