CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL
O que é CAR? O Cadastro Ambiental Rural - CAR, é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis...
Quais direitos trabalhistas?
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Lua de mel sem descontos ok?
Dica Direito - Direito do Trabalho, fique atento para seus direitos! O trabalhador, seja homem ou mulher, tem direito a 3 dias...
AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido...
Dívidas após a morte, quem paga?
Dica Direito: Advocacia Civil ! Você sabia que as dívidas deixadas pelo falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva? No...
Você sabia que existe um acréscimo de 25% nos benefícios pagos aos segurados que carecem de ajuda?
Pois é, existe um acréscimo de 25% no beneficio e que poderá ser concedido na aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por...
Incapacidade temporária para o Trabalho? E agora? Auxílio doença.
O que é? O auxílio-doença, é um tipo de benefício que o cidadão, segurado do INSS, poderá pedir, nos momentos em que for acometido por...
Estabilidade provisória de emprego a gestante mesmo em aviso prévio?
Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em...
Você conhece alguém com diabetes e não está sendo atendido pelo SUS?
Direito à Saúde por meio de distribuição gratuita de remédios e materiais para tratamento de Diabetes! É dever do Estado e direito do...
Projeto de lei pretende aumentar o apoio à família!
Proposta quer aumentar de 5 para 30 dias a licença paternidade e de 120 para 180 dias a licença-maternidade. De fato, um filho traz...
